O QUE É CIDADANIA?

O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade –, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva.

A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.

A compreensão e ampliação da cidadania substantiva ocorrem a partir do estudo clássico de T.H. Marshall – Cidadania e classe social, de 1950 – que descreve a extensão dos direitos civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação. Esses direitos tomaram corpo com o fim da 2ª Guerra Mundial, após 1945, com aumento substancial dos direitos sociais – com a criação do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) – estabelecendo princípios mais coletivistas e igualitários. Os movimentos sociais e a efetiva participação da população em geral foram fundamentais para que houvesse uma ampliação significativa dos direitos políticos, sociais e civis alçando um nível geral suficiente de bem-estar econômico, lazer, educação e político.

A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformando frente às dominações, seja do próprio Estado ou de outras instituições.

No Brasil ainda há muito que fazer em relação à questão da cidadania, apesar das extraordinárias conquistas dos direitos após o fim do regime militar (1964-1985). Mesmo assim, a cidadania está muito distante de muitos brasileiros, pois a conquista dos direitos políticos, sociais e civis não consegue ocultar o drama de milhões de pessoas em situação de miséria, altos índices de desemprego, da taxa significativa de analfabetos e semianalfabetos, sem falar do drama nacional das vítimas da violência particular e oficial.

CIDADANIA VERSUS ÉTICA

   Dentre as várias definições de ética podemos dizer que ela é basicamente a vivência moral com os outros, a expressão do comportamento humano entre outros.

   A condição dos humanos demanda a formulação de princípios e padrões de conduta entre outros pautados em valores éticos que devem ser sustentadores das nossas relações sociais.

          Ética e  responsabilidade

   Ser cidadão é ter direitos, como por exemplo, o direito á vida, a igualdade perante as leis entre outros. Exercer a cidadania é usufruir dos nossos direitos e também cumprir os seus deveres Leonardo Boff nos diz que: “assim como uma estrela não brilha se não houver aura, assim também uma ética não emerge se não houver uma ambiência que permite sua formulação. Essa ambiência é formada pela ternura e pelo cuidado.” Portanto não viveremos éticas se não vivenciarmos nossa cidadania, que afinal é um direito e um dever que todo ser humano deve por em prática diariamente.

   Dessa forma a ética e a cidadania precisam estar sempre juntas para que possamos construir um amanhã melhor assim como um mundo melhor.